Autos de infração - Piso Mínimo de Frete
De janeiro a setembro de 2025, a quantidade de autos de infração relacionados ao Piso Mínimo de Frete do transporte rodoviário de carga cresceu quase 9 vezes em relação a todo o ano de 2024. Nesse período, houve mais de 37,5 mil multas, que podem variar de R$500 a R$10,5 mil. Apenas em maio de 2025, mais de 9 mil autos de infração foram lavrados, mais do que os anos de 2023 e 2024 somados.
Esse crescimento se deve ao aprimoramento, por parte da ANTT, da fiscalização eletrônica do transporte, através do cruzamento de grandes bases de dados, como o Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos (MDF-e), o Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), RNTRC e outros sistemas próprios da agência. Essa integração vem permitindo à ANTT detectar infrações sem a necessidade de abordagem física ao transportador.
Segundo a Política Nacional de Pisos Mínimos do TRC, são infrações a contratação abaixo do piso mínimo, o anúncio de fretes abaixo do piso mínimo e a obstrução da fiscalização.
Veja os principais indicadores logísticos em https://lnkd.in/djbES8QH. O acesso é gratuito!
Esse crescimento se deve ao aprimoramento, por parte da ANTT, da fiscalização eletrônica do transporte, através do cruzamento de grandes bases de dados, como o Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos (MDF-e), o Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), RNTRC e outros sistemas próprios da agência. Essa integração vem permitindo à ANTT detectar infrações sem a necessidade de abordagem física ao transportador.
Segundo a Política Nacional de Pisos Mínimos do TRC, são infrações a contratação abaixo do piso mínimo, o anúncio de fretes abaixo do piso mínimo e a obstrução da fiscalização.
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